ONU define novas metas para serem atingidas nos próximos anos

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 devem completar e suprir novos desafios que não foram concluídos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos em 2000

ODS

Aprovada no dia 25 de setembro de 2015, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação que visa promover a prosperidade comum e o bem-estar de todos ao longo dos próximos 15 anos, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e um mecanismo para avaliação e acompanhamento.

A agenda baseia-se nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que fazem parte da declaração criada em 2000, que tinha como meta principal reduzir a pobreza extrema até 2015. Os ODS devem completar o trabalho que ainda não foi atingido. Os principais objetivos da Agenda 2030 integram as três dimensões do desenvolvimento sustentável, que são a econômica, social e ambiental.

Erradicar a pobreza e a fome, de forma a garantir a dignidade e a igualdade; proteger os recursos naturais e o clima do planeta; implementar a agenda por meio de parceria global sólida; promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas; garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza, são alguns dos objetivos propostos a serem alcançados nos próximos anos. A implementação desses objetivos deverá contar não apenas com a participação de governos, mas setor privado, mídia, sociedade civil e Nações Unidas.

O Brasil tem um papel importante na promoção da Agenda Pós-2015 e em torno disso e dos ODS resultou um documento de “Elementos Orientadores da Posição Brasileira”, criado a partir dos trabalhos de seminários e oficinas com representantes da sociedade civil e dos debates do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda Pós-2015.

Os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil

  1. Redução da Pobreza – O Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o alcance global dessa meta, reduzindo a pobreza extrema e a fome não apenas pela metade ou a um quarto, mas a menos de um sétimo do nível de 1990, passando de 25,5% para 3,5% em 2012. Outro fator em que houve mudanças foi o analfabetismo na extrema pobreza. Em 1990, a chance de uma família liderada por um analfabeto estar em situação de pobreza extrema era 144 vezes maior que a de uma família liderada por alguém com curso superior. Essa razão diminuiu em 2012 e passou a ser de apenas 11:1. 
  1. Atingir o ensino básico Universal – A percentagem de jovens de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais. 
  1. Igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres – De 1990 a 2012, a escolarização dos homens no ensino médio aumentou mais do que a das mulheres, diminuindo a disparidade, já que a desvantagem pertencia a eles. No entanto, a desvantagem masculina no ensino superior aumentou. Em 1990, para cada 100 homens frequentando escolas superiores, havia 126 mulheres e, em 2012, essa razão passou a ser de 100 para 136. Com relação à participação feminina no trabalho, no Brasil, a percentagem de mulheres em atividades fora da agricultura já era de 42,7% em 1992 e passou para 47,3% em 2012. Além disso, as mulheres chegam a representar 59,5% dos empregados no setor não agrícola com educação superior, ou seja, são maioria entre os profissionais que ocupam os melhores e mais bem remunerados postos de trabalho assalariados. 
  1. Reduzir a mortalidade na infância – O principal indicador da meta é a taxa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos, que expressa a frequência de óbitos nessa faixa etária para cada mil nascidos vivos. A taxa passou de 53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011. O Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.
  1. Melhorar a saúde materna – De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais. 
  1. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças – No Brasil, a taxa de detecção de HIV/aids se estabilizou nos últimos dez anos, em torno de 20 por 100 mil habitantes diagnosticados por ano, e o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu. Os registros entre crianças menores de 5 anos também caíram consideravelmente entre 2001 e 2012, passando de 5 para 3,4 por 100 mil habitantes. 
  1. Garantir a sustentabilidade ambiental – Em 2012, as porcentagens de pessoas sem acesso à água e ao esgotamento sanitário já estavam abaixo da metade do nível de 1990. Ademais, a meta D do ODM 7 visa alcançar, até 2020, uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. No Brasil, a população urbana em condições de moradia inadequada já caiu de 53,3% em 1992 para 36,6% em 2012. 
  1. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento – O Brasil vem participando ativamente, e de forma propositiva, para garantir o êxito da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo central tornar o sistema multilateral do comércio mais justo e equilibrado, de forma a contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

 

 

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